Direitos de autor

Apresentar queixas de violação de direitos de autor

A Antidote Technologies, Inc. (a seguir designada «empresa» ou «nós»), leva a sério as queixas de violação de direitos de autor. Responderemos às alegações de violação de direitos de autor que cumpram a legislação aplicável. Se considera que qualquer material acessível em ou a partir de [antidote.me](https://www.antidote.me) (a seguir designado «sítio Web»), incluindo conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos no sítio Web ou através do mesmo, violam os seus direitos de autor, pode solicitar a remoção desses materiais (ou do acesso aos mesmos) a partir do sítio Web apresentando uma notificação por escrito ao nosso agente de direitos de autor (designado abaixo). Em conformidade com a lei relativa à limitação da responsabilidade por violação dos direitos de autor da lei de direitos de autor da era digital (Online Copyright Infringement Liability Limitation Act of the Digital Millennium Copyright Act) (17 U.S.C. § 512) («a seguir designada DMCA»), a notificação por escrito (a seguir designada «notificação DMCA») deverá incluir essencialmente os seguintes elementos:

• A sua assinatura física ou eletrónica
• A identificação da obra protegida cujos direitos de autor considera terem sido violados ou, caso a queixa diga respeito a múltiplas obras constantes do sítio Web, uma lista representativa dessas obras.
• A identificação do material que considera que viola os direitos de autor, de forma suficientemente precisa que nos permita localizá-lo.
• Informações suficientes para que o possamos contactar (incluindo o seu nome, morada, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrónico).
• Uma declaração que indique que acredita, de boa-fé, que a utilização do material protegido por direitos de autor não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou por lei.
• Uma declaração que ateste a exatidão das informações contidas na notificação escrita.
• Uma declaração, sob compromisso de honra, de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

O nosso agente de direitos de autor designado para receber notificações DMCA é:

Se não cumprir todos os requisitos previstos na cláusula 512(c)(3) da DMCA, a sua notificação DMCA poderá não ser válida.

Última atualização a 27 de fevereiro de 2018