Condições de utilização

(1) Introdução

As seguintes condições de utilização constituem um acordo entre o utilizador e a Antidote Technologies, Inc. (a seguir designada «Antidote» ou «nós»), operador de antidote.me (a seguir designado «sítio Web»). O presente acordo rege a sua utilização do sítio Web, tanto na qualidade de visitante casual como na qualidade de utilizador registado. AO UTILIZAR ESTE SÍTIO WEB E/OU AO EFETUAR O REGISTO NA NOSSA PLATAFORMA, DECLARA QUE ACEITA AS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO e, nomeadamente, que consente nas práticas de informação divulgadas na nossa política de privacidade, incluídas no presente para referência. Informamos que disponibilizamos o sítio Web «TAL COMO SE ENCONTRA» e sem garantias. Todas as informações que recolhemos no sítio Web estão sujeitas à nossa política de privacidade. Ao utilizar este sítio Web, declara consentir em todas as medidas tomadas por nós em relação às suas informações, em conformidade com a política de privacidade.

O presente sítio Web é oferecido e disponibilizado a utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos. Ao utilizar este sítio Web, declara e garante ter idade legal para celebrar um contrato vinculativo com a Antidote e cumprir todos os requisitos de elegibilidade acima mencionados. Caso não cumpra todos estes requisitos, não poderá aceder ao sítio Web nem utilizá-lo.

(2) Não prestamos aconselhamento médico

AS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NESTE SÍTIO WEB NÃO SUBSTITUEM O ACONSELHAMENTO, O DIAGNÓSTICO NEM O TRATAMENTO PRESTADOS POR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE. DEVERÁ CONSULTAR O SEU PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE PARA OBTER UM DIAGNÓSTICO E UM TRATAMENTO PARA QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE E PARA DISCUTIR AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NESTE SÍTIO WEB. AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SÍTIO WEB SÃO PRESTADAS PARA FINS INFORMATIVOS E NÃO VISAM, EM CASO ALGUM, SUBSTITUIR A CONSULTA DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE. NÃO IGNORE, EVITE NEM ADIE A OBTENÇÃO DE ACONSELHAMENTO MÉDICO JUNTO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE COM BASE EM INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SÍTIO WEB. NÃO UTILIZE ESTE SÍTIO WEB EM CASO DE EMERGÊNCIA MÉDICA. A UTILIZAÇÃO QUE FAZ DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NESTE SÍTIO WEB É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. NADA DO QUE É PUBLICADO NO SÍTIO WEB OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE SERVIÇOS PRETENDE SER UMA PRÁTICA DE MEDICINA OU PRESTAÇÃO DE CUIDADOS MÉDICOS, NEM DEVE SER CONSIDERADO COMO TAL. OS RESULTADOS GERADOS A PARTIR DA NOSSA BASE DE DADOS NÃO SÃO CONSELHOS MÉDICOS NEM DEVEM SER CONSIDERADOS COMO TAL. NÃO RECOMENDAMOS NEM APROVAMOS TESTES, ESTUDOS, PROTOCOLOS, TRATAMENTOS, MÉDICOS, PROCEDIMENTOS, OPINIÕES OU PRODUTOS ESPECÍFICOS NEM OUTRAS INFORMAÇÕES QUE POSSAM SURGIR NO SÍTIO WEB OU EM HIPERLIGAÇÕES CONTIDAS NO SÍTIO WEB.

Se confiar nas informações prestadas pelo sítio Web, fá-lo por sua conta e risco. Tendo em conta os constantes avanços nos conhecimentos médicos e as diferenças de opinião entre as autoridades de saúde, recomenda-se que confirme as informações facultadas no sítio Web junto do seu prestador de cuidados de saúde. Não controlamos nem podemos garantir a disponibilidade de um ensaio clínico num determinado momento específico. Não nos responsabilizamos pelo cancelamento de ensaios clínicos nem pela sua impossibilidade de participar em ensaios clínicos ou por eventuais lesões resultantes dos mesmos. Os estudos apresentados no sítio Web podem não ser aprovados pelo conselho de revisão institucional do centro médico participante, podem ser cancelados ou podem não estar a aceitar inscrições de doentes.

(3) Licença de utilização do sítio Web

Salvo indicação em contrário, nós ou os nossos licenciantes somos os titulares dos direitos de propriedade intelectual do sítio Web, bem como dos materiais nele contidos. Nos termos da licença abaixo, todos estes direitos de propriedade intelectual estão reservados. Pode ver, descarregar apenas para colocação em cache e imprimir páginas do sítio Web para utilização pessoal, sob reserva das restrições indicadas abaixo e estipuladas nas presentes condições de utilização. O utilizador não pode:

  1. republicar materiais do presente sítio Web (incluindo a republicação noutro sítio Web);
  2. vender, alugar ou sublicenciar materiais do sítio Web;
  3. apresentar materiais do sítio Web em público;
  4. reproduzir, duplicar, copiar ou explorar de outra forma materiais constantes do nosso sítio Web para fins comerciais;
  5. editar ou modificar de outro modo quaisquer materiais do sítio Web; ou
  6. redistribuir materiais do sítio Web (com exceção de conteúdos específica e expressamente disponibilizados para redistribuição).

(4) Utilização aceitável

Não pode utilizar o nosso sítio Web de qualquer forma que cause ou possa causar danos ao mesmo ou comprometer a sua disponibilidade ou acessibilidade, nem de modo ilícito, ilegal, fraudulento ou nocivo ou no âmbito de atividades ilícitas, ilegais, fraudulentas ou nocivas. Não pode utilizar o nosso sítio Web para copiar, armazenar, alojar, transmitir, enviar, utilizar, publicar ou distribuir materiais que sejam (ou estejam ligados a) spyware, vírus informáticos, Trojans, worms, keyloggers, rootkits ou outro software malicioso. Não pode realizar atividades sistemáticas ou automatizadas de recolha de dados (incluindo, por exemplo, scraping, exploração de dados, extração de dados e colheita de dados) no nosso sítio Web ou em relação ao mesmo sem o nosso consentimento expresso por escrito. Não pode utilizar o nosso sítio Web para transmitir ou enviar comunicações comerciais não solicitadas. Não pode utilizar o nosso sítio Web para fins de marketing sem o nosso consentimento expresso por escrito.

(5) Acesso restrito

O acesso a determinadas áreas do nosso sítio Web é restrito. Reservamo-nos o direito de, unilateralmente, restringir o acesso a outras áreas do nosso sítio Web, ou mesmo a todo o nosso sítio Web. Se lhe fornecermos um nome de utilizador e uma palavra-passe para poder aceder a áreas restritas do nosso sítio Web ou a outros conteúdos ou serviços, deverá garantir a confidencialidade desse nome de utilizador e palavra-passe. Podemos, por decisão unilateral, desativar o seu nome de utilizador e palavra-passe, sem necessidade de aviso prévio ou justificação.

(6) Conteúdo gerado pelo utilizador

Nas presentes condições de utilização, entende-se por «o seu conteúdo de utilizador» materiais (incluindo, por exemplo, textos, imagens e materiais áudio, vídeo e audiovisuais) que envie para o nosso sítio Web, seja qual for a sua finalidade. Concede-nos uma licença universal, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo de utilizador em qualquer suporte existente ou futuro. Além disso, concede-nos o direito de sublicenciar estes direitos, bem como o direito de intentar uma ação por violação dos mesmos. O seu conteúdo de utilizador não deve ser ilegal nem ilícito, não deve violar os direitos legais de terceiros e não deve ser suscetível de dar lugar a uma ação judicial contra si, contra nós ou contra um terceiro (em todos os casos nos termos da lei aplicável). O seu conteúdo de utilizador (e a sua publicação no nosso sítio Web) não pode:

  1. ser difamatório ou maliciosamente falso;
  2. ser obsceno ou indecente;
  3. infringir direitos de autor, direitos morais, direitos de bases de dados, direitos de marca, direitos de desenho, direitos em matéria de usurpação da denominação ou outros direitos de propriedade intelectual;
  4. infringir direitos de confiança, direitos à privacidade ou direitos ao abrigo de disposições regulamentares ou legislativas em matéria de proteção de dados ou privacidade do consumidor;
  5. constituir um conselho negligente ou conter uma declaração negligente;
  6. constituir um incitamento à prática de um crime;
  7. incorrer em desacato ao tribunal ou violar uma ordem judicial;
  8. violar legislação em matéria de discriminação ou ódio racial ou religioso;
  9. ser desrespeitoso;
  10. violar legislação em matéria de segredos de Estado ou qualquer outra lei;
  11. violar obrigações contratuais para com qualquer pessoa;
  12. representar violência de forma explícita, gráfica ou gratuita;
  13. ser pornográfico ou sexualmente explícito;
  14. ser falso, inexato ou suscetível de induzir em erro;
  15. conter ou consistir em instruções, conselhos ou outras informações suscetíveis de dar origem a ações que possam, se postas em prática, causar doença, ferimentos ou morte ou qualquer outra perda ou dano;
  16. ser spam;
  17. ser ofensivo, enganoso, perigoso, abusivo, intimidante ou ameaçador, odioso, discriminatório ou provocador; ou
  18. causar incómodo, transtorno ou ansiedade desnecessária a uma pessoa.

O utilizador declara e garante que possui ou controla todos os direitos inerentes ao seu conteúdo de utilizador e que está habilitado a conceder a licença que nos foi outorgada, bem como às nossas filiais e prestadores de serviços, assim como a cada um dos nossos licenciados, sucessores e cessionários.

O seu conteúdo de utilizador deve ser apropriado, civilizado, de bom gosto e consentâneo com as normas de etiqueta e de comportamento geralmente aceites na Internet. Não pode utilizar o nosso sítio Web para criar ligações a qualquer outro sítio ou página Web que contenha ou consista em materiais que, se fossem publicados no nosso sítio Web, violariam as presentes condições de utilização. Não pode introduzir no sítio Web conteúdos de utilizador que sejam ou tenham sido objeto de um processo judicial, de uma ameaça de processo judicial ou de outra queixa semelhante. Reservamo-nos o direito de editar ou remover qualquer material enviado para o nosso sítio Web, armazenado nos nossos servidores ou alojado ou publicado no nosso sítio Web. Sem prejuízo dos nossos direitos decorrentes das presentes condições de utilização no que diz respeito ao conteúdo do utilizador, não nos comprometemos a supervisionar o envio nem a publicação do referido conteúdo no nosso sítio Web.

Se considera que um conteúdo de utilizador viola os seus direitos de autor, consulte a nossa política de direitos de autor para obter instruções sobre como nos enviar uma notificação de violação de direitos de autor. A Antidote tem por política encerrar as contas dos utilizadores que cometam infrações de forma repetitiva.

(7) Garantias limitadas

O utilizador compreende que não podemos garantir que os ficheiros disponíveis para descarregamento da Internet ou do sítio Web estejam isentos de vírus ou de outro tipo de código destrutivo. Cabe ao utilizador aplicar procedimentos e controlos suficientes para satisfazer os seus requisitos específicos em matéria de proteção antivírus e de exatidão da entrada e saída de dados, bem como prever recursos alheios ao nosso sítio Web para a eventual recuperação de dados perdidos.

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR PERDAS OU DANOS CAUSADOS POR UM ATAQUE DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO, POR VÍRUS OU POR OUTROS MATERIAIS TECNOLOGICAMENTE NOCIVOS QUE POSSAM INFETAR O SEU EQUIPAMENTO INFORMÁTICO OU OS SEUS PROGRAMAS INFORMÁTICOS, DADOS OU OUTROS MATERIAIS NA SEQUÊNCIA DA SUA UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU ARTIGOS OBTIDOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB OU DO DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS PUBLICADOS NO SÍTIO WEB OU EM QUALQUER SÍTIO WEB LIGADO A ESTE.

O utilizador reconhece que parte das informações publicadas neste sítio Web são enviadas pelos utilizadores e, regra geral, não são revistas, aprovadas nem editadas por nós. Não garantimos a integralidade nem a exatidão das informações publicadas neste sítio Web, nem nos comprometemos a garantir a disponibilidade permanente do sítio Web nem a atualização dos materiais nele contidos.

Na medida do permitido pela lei aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições, expressas ou implícitas, relacionadas com este sítio Web e com a sua utilização (nomeadamente quaisquer garantias decorrentes da lei em matéria de qualidade satisfatória, adequação à finalidade e/ou utilização do cuidado e das competências razoáveis).

DISPONIBILIZAMOS O SÍTIO WEB E OS SERVIÇOS «TAL COMO SE ENCONTRAM», «COM TODAS AS SUAS FALHAS» E «MEDIANTE DISPONIBILIDADE». NÃO OFERECEMOS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, RENUNCIAMOS PELO PRESENTE A TODAS ESSAS GARANTIAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS LEGAIS, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS E AO SÍTIO WEB, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, QUAISQUER GARANTIAS DE QUE OS SERVIÇOS SEJAM COMERCIALIZÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, EXATOS, ADEQUADOS A UMA DETERMINADA FINALIDADE OU NECESSIDADE OU ISENTOS DE INFRAÇÕES. NÃO GARANTIMOS QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM A UTILIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS SEJAM EFICAZES, FIÁVEIS OU EXATOS OU QUE SATISFAÇAM AS SUAS EXIGÊNCIAS. NÃO GARANTIMOS QUE CONSIGA ACEDER AOS SERVIÇOS OU UTILIZÁ-LOS (DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE REDES DE TERCEIROS) NAS HORAS OU NOS LOCAIS PRETENDIDOS.

(8) Limitações de responsabilidade

Nenhum elemento das presentes condições de utilização (ou de qualquer outra parte do nosso sítio Web) pode excluir ou limitar a nossa responsabilidade por fraude, morte ou danos corporais que emanem de negligência da nossa parte ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável. Sob reserva do que precede, a nossa responsabilidade perante o utilizador no que diz respeito à utilização do nosso sítio Web ou em virtude das presentes condições de utilização, seja por via contratual, de responsabilidade civil (incluindo negligência) ou outra, será limitada do seguinte modo:

  1. na medida em que o sítio Web e as informações e serviços nele contidos são prestados gratuitamente, não nos responsabilizamos por perdas ou danos de qualquer natureza;
  2. não nos responsabilizamos por perdas ou danos indiretos ou especiais;
  3. não nos responsabilizamos por perdas de lucros, rendimentos, receitas, poupanças antecipadas, contratos, negócios, credibilidade, reputação, dados ou informação;
  4. não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de qualquer acontecimento que esteja fora do nosso controlo razoável;
  5. a nossa responsabilidade máxima em relação a qualquer acontecimento ou série de acontecimentos conexos será limitada a $200.

O utilizador aceita que é do nosso interesse limitar a responsabilidade pessoal dos nossos dirigentes e trabalhadores. Tendo em conta esse interesse, o utilizador reconhece que somos uma entidade de responsabilidade limitada e concorda que não apresentará qualquer reclamação pessoal contra dirigentes ou trabalhadores individuais em relação a quaisquer perdas sofridas relacionadas com o sítio Web ou com as presentes condições de utilização. Evidentemente, tal não limitará nem excluirá a responsabilidade da própria empresa pelos atos e omissões dos seus dirigentes e trabalhadores.

Sob reserva das disposições legislativas e regulamentares aplicáveis em matéria de privacidade, o utilizador aceita a publicação de comentários, avaliações e/ou opiniões de outras pessoas a seu respeito no nosso sítio Web. O utilizador reconhece que esses comentários, avaliações e/ou opiniões podem ser de natureza crítica ou difamatória e concorda que não nos responsabilizará por esses comentários, avaliações e/ou opiniões, independentemente de termos conhecimento ou devermos ter conhecimento dos mesmos.

O SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO EM CASO DE LITÍGIO CONNOSCO CONSISTE NO CANCELAMENTO DO SEU REGISTO.

(9) Indemnização

O utilizador compromete-se pelo presente a indemnizar-nos, bem como às nossas filiais, licenciantes e prestadores de serviços e aos nossos e aos respetivos dirigentes, administradores, subcontratantes, agentes, licenciantes, fornecedores, sucessores e cessionários (a seguir designados «partes indemnizadas»), e compromete-se a indemnizar as partes indemnizadas por perdas, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, entre outros, despesas legais e quaisquer montantes pagos pelas partes indemnizadas a um terceiro para resolver uma ação ou um litígio sob recomendação dos consultores jurídicos das partes indemnizadas) incorridos ou sofridos pelas partes indemnizadas na sequência de qualquer violação, pelo utilizador, das disposições das presentes condições de utilização ou da sua utilização do sítio Web ou decorrentes de uma alegação ou veredicto de que o utilizador violou uma ou mais disposições das presentes condições de utilização.

(10) Incumprimento das presentes condições de utilização

Sem prejuízo dos outros direitos que nos são conferidos pelas presentes condições de utilização, se o utilizador infringir, ou se tivermos suspeitas razoáveis de que infringiu, seja de que forma for, as presentes condições de utilização, reservamo-nos o direito de:

  1. enviar-lhe um ou mais avisos formais;
  2. suspender temporariamente o seu acesso ao sítio Web;
  3. proibi-lo permanentemente de aceder ao sítio Web;
  4. bloquear o acesso dos computadores que utilizem o seu endereço de IP ao sítio Web;
  5. contactar o seu fornecedor de serviços de Internet e solicitar que bloqueie o seu acesso ao sítio Web;
  6. intentar uma ação judicial contra si por violação contratual ou outra;
  7. suspender e/ou apagar a sua conta no sítio Web; e/ou
  8. apagar e/ou editar a totalidade ou parte dos conteúdos gerados por si.

Se suspendermos, proibirmos ou bloquearmos o seu acesso à totalidade ou a parte do nosso sítio Web, o utilizador não deve tomar medidas com vista a contornar essa suspensão, proibição ou bloqueio (incluindo, por exemplo, a criação e/ou utilização de uma conta diferente).

(11)Sítios Web de terceiros

O nosso sítio Web inclui hiperligações para outros sítios Web pertencentes e operados por terceiros. Estas hiperligações não constituem recomendações. Não controlamos os conteúdos dos sítios Web de terceiros nem nos responsabilizamos pelos mesmos, nem por perdas ou danos que possam resultar da sua utilização dos mesmos.

Pode criar hiperligações para a nossa página inicial, contanto que o faça de forma correta e legal e que não prejudique a nossa reputação nem tire proveito dela, não devendo, contudo, criar uma hiperligação que sugira qualquer tipo de associação, aprovação ou aval da nossa parte sem o nosso consentimento expresso por escrito.

Salvo se as condições de utilização da API o permitirem, o utilizador não pode:

  1. criar uma hiperligação a partir de um sítio Web que não lhe pertença;
  2. fazer com que a totalidade ou parte do sítio Web seja exibida, ou aparente ser exibida, por exemplo através de framing, ligação avançada (deep linking) ou in-line linking, em qualquer outro sítio Web;
  3. criar uma hiperligação para qualquer parte do sítio Web que não seja a página inicial;
  4. tomar qualquer outra medida a respeito dos materiais contidos neste sítio Web que seja incompatível com qualquer outra disposição das presentes disposições de utilização.

O utilizador aceita cooperar connosco para cessar qualquer atividade de framing ou hiperligação não autorizada. Reservamo-nos o direito de retirar a autorização de criar hiperligações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de desativar unilateralmente e sem aviso prévio a totalidade ou parte das funcionalidades de redes sociais e hiperligações.

(12) Marcas comerciais

Antidote, antidote.me e o nosso logótipo são marcas comerciais que nos pertencem. Não autorizamos a utilização destas marcas, a qual poderá constituir uma violação dos nossos direitos.

As restantes marcas comerciais ou de serviço registadas e não registadas que figurem no nosso sítio Web são propriedade dos respetivos proprietários. Salvo indicação em contrário, não aprovamos nem estamos afiliados aos titulares desses direitos, pelo que não podemos conceder licenças para o exercício desses direitos.

(13) Alterações

Podemos rever as presentes condições de utilização de tempos a tempos. As condições revistas serão aplicáveis à utilização do nosso sítio Web a partir da data da sua publicação no nosso sítio Web. Consulte esta página regularmente para garantir que está a par da versão atual. Ao continuar a utilizar o sítio Web, declara aceitar as condições de utilização revistas.

(14) Cedência

Podemos subcontratar, ceder, delegar ou transferir de outra forma os nossos direitos, recursos e obrigações ao abrigo das presentes condições de utilização sem notificar ou obter o consentimento do utilizador.

O utilizador não pode subcontratar, ceder, delegar ou transferir de outra forma os seus direitos, recursos e obrigações ao abrigo das presentes condições de utilização sem o nosso consentimento expresso.

(15) Divisibilidade e renúncia

Se uma disposição das presentes condições de utilização for declarada, por um tribunal ou outra autoridade competente, como ilegal e/ou inaplicável, as restantes disposições continuarão em vigor. Se uma disposição ilegal e/ou inaplicável pudesse passar a ser legal ou aplicável mediante a supressão de uma das suas partes, essa parte será considerada suprimida e o resto da disposição continuará em vigor.

Nenhuma renúncia da nossa parte a uma das condições estipuladas nas presentes condições de utilização deve ser considerada uma renúncia ulterior ou contínua a essa condição nem uma renúncia a qualquer outra condição, e o facto de não fazermos valer um direito ou uma disposição ao abrigo das presentes condições de utilização não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

(16) Exclusão dos direitos de terceiros

Salvo disposição em contrário nas presentes condições de utilização, estas aplicam-se em benefício nosso e do utilizador e não se destinam a beneficiar terceiros nem a ser aplicáveis por terceiros. O exercício dos nossos e dos seus direitos em relação às presentes condições de utilização não está sujeito ao consentimento de terceiros.

(17) Acordo integral

As presentes condições de utilização, juntamente com nossa política de privacidade, a política de cookies e outras políticas mencionadas nas presentes condições de utilização, constituem o acordo integral entre nós e o utilizador no que diz respeito à utilização que este faz do nosso sítio Web, e substituem todos os acordos, entendimentos, representações e garantias anteriores (tanto verbais como escritos) em relação à sua utilização deste sítio Web.

(18) Lei e jurisdição

Todas as questões relacionadas com o sítio Web e com as presentes condições de utilização e qualquer litígio ou queixa decorrente ou relacionada com os mesmos (incluindo, em todo o caso, litígios ou queixas extracontratuais) são regidas e interpretadas em conformidade com as leis internas do estado de Nova Iorque e não conferem efeito a nenhuma outra disposição ou norma em matéria de eleição do foro ou de conflito de leis (seja do estado de Nova Iorque ou de qualquer outra jurisdição).

Qualquer ação ou processo judicial decorrente ou relacionado com as presentes condições de utilização ou com o sítio Web será instaurado exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos ou nos tribunais do estado de Nova Iorque, em todo o caso localizado na cidade de Nova Iorque e no condado de Nova Iorque (embora nos reservemos o direito de instaurar qualquer ação ou processo judicial contra o utilizador por violação das presentes condições de utilização no seu país de residência ou em qualquer outro país relevante). O utilizador renuncia a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição ou foro nesses tribunais.

(19) Arbitragem

Podemos unilateralmente exigir que submeta quaisquer litígios decorrentes da utilização das presentes condições de utilização ou do sítio Web, incluindo litígios decorrentes ou que estejam relacionados com a sua interpretação, violação, nulidade, incumprimento ou rescisão, à arbitragem final e vinculativa nos termos das Regras de Arbitragem da American Arbitration Association, aplicáveis em conformidade com a lei do estado de Nova Iorque.

(20) Prazo para a apresentação de queixas

QUALQUER AÇÃO OU QUEIXA QUE O UTILIZADOR POSSA TER DECORRENTE DAS PRESENTES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO OU DO SÍTIO WEB DEVERÁ SER APRESENTADA NO PRAZO DE UM (1) ANO APÓS A DATA DA OCORRÊNCIA QUE DÁ ORIGEM À AÇÃO, CASO CONTRÁRIO A REFERIDA AÇÃO OU QUEIXA PRESCREVERÁ.

(21) Questões e observações

Este sítio Web é explorado pela Antidote Technologies, Inc. 845 Third Avenue, Floor 6, New York, NY 10022, Estados Unidos.

Todas as notificações de violação de direitos de autor devem ser enviadas para o agente de direitos de autor designado na nossa política de direitos de autor, da forma e pelos meios nela indicados.

Quaisquer outras opiniões, observações, pedidos de assistência técnica e outras comunicações relacionadas com o sítio Web devem ser enviados para: info@antidote.me.

*Última atualização a 23 de junho de 2020*

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